Comprar Propriedade nas Maldivas: Regras, Regulamentos e Dicas para Estrangeiros

The Maldives, known for its stunning beaches, crystal-clear waters, and luxurious resorts, is a dream destination for many. But for foreigners hoping to invest in property, there are specific rules and regulations to be aware of. In this article, we’ll cover the legal aspects of property ownership for foreigners in the Maldives and provide tips on the best types of properties to consider.

Estrangeiros podem comprar propriedades nas Maldivas?

A resposta curta é sim, mas com restrições. Ao contrário de alguns outros destinos populares, as Maldivas têm leis rígidas que regem a propriedade de imóveis por estrangeiros. Os principais regulamentos incluem:

1. Nenhuma propriedade plena para estrangeiros

A Constituição das Maldivas proíbe estrangeiros de possuírem terras em regime de propriedade plena. A propriedade da terra é reservada exclusivamente para cidadãos das Maldivas. No entanto, estrangeiros podem arrendar terras por até 99 anos para fins específicos, como o desenvolvimento de resorts ou empreendimentos relacionados ao turismo.

2. Propriedade de propriedade relacionada a investimentos

Estrangeiros podem investir em propriedades arrendadas, mas isso normalmente está vinculado ao desenvolvimento turístico ou empreendimentos comerciais. Estrangeiros que buscam comprar casas particulares provavelmente não encontrarão muitas oportunidades. Em vez disso, investimentos em propriedades para não residentes tendem a se concentrar em arrendar ilhas ou partes de ilhas para uso comercial ou resort.

3. Aprovação do Governo

Todas as transações relacionadas a propriedades envolvendo estrangeiros exigem aprovação do governo. O Maldives Investment Act regula como estrangeiros podem arrendar terras para uso de longo prazo. Esses arrendamentos são principalmente para fins turísticos, como desenvolvimento de resorts, e o processo envolve garantir um acordo de desenvolvimento com o governo das Maldivas.

4. Zonas de Turismo

A maioria das oportunidades de investimento em propriedades estrangeiras são encontradas em zonas designadas para turismo. Propriedade privada em áreas residenciais é rara para estrangeiros. A maioria dos investidores estrangeiros opta por comprar projetos de desenvolvimento de resorts, e o governo tem cada vez mais aberto mais ilhas para arrendamento para atrair desenvolvedores internacionais.

Dicas para estrangeiros que desejam investir em propriedades nas Maldivas

Although direct private property ownership isn’t available, foreigners can still make attractive investments in the Maldives, particularly in the tourism sector. Here are some tips:

1. Foco em Projetos de Resort e Turismo

Given the Maldives’ strong dependence on tourism, investing in resort properties or leasing land for tourism projects is the most viable option for foreign investors. Many international hotel chains have developed world-class resorts on leased islands, and this trend continues to grow. Partnering with a local developer or company can streamline the process.

2. Considere opções de leasing de longo prazo

Os investidores estrangeiros podem arrendar ilhas inteiras ou partes de ilhas por até 99 anos. This is the best option for those looking to establish a business or a high-end resort. If you’re interested in tourism-related ventures, look for islands that have been opened for lease by the government specifically for development.

3. Oportunidades de desenvolvimento da ilha de pesquisa

The Maldivian government periodically releases new islands for lease for tourism development. Keeping an eye on these opportunities is essential. Some islands come with partial infrastructure, while others may require complete development from scratch, so it’s important to assess costs, logistics, and development potential before committing.

4. Trabalhe com um parceiro local

Navegar pelas regras e regulamentos pode ser complexo, então fazer parceria com uma empresa ou consultor local das Maldivas pode tornar o processo mais tranquilo. O conhecimento local do mercado, regulamentos e potencial de desenvolvimento pode economizar tempo e reduzir o risco de cometer erros dispendiosos.

5. Procure aconselhamento jurídico profissional

Como a propriedade estrangeira vem com restrições legais e um ambiente altamente regulamentado, contratar profissionais jurídicos com experiência em direito imobiliário das Maldivas é essencial. Eles podem ajudar você a entender os termos do arrendamento, garantir que todos os acordos sejam aprovados pelo governo e navegar pelos processos burocráticos de forma eficaz.

6. Invista em Projetos Sustentáveis e Ecológicos

The Maldives is highly vulnerable to climate change, and the government has been pushing for more sustainable tourism and property development. Foreign investors who focus on eco-friendly resorts or sustainable tourism projects may find it easier to gain approval from the government. Sustainable development is a priority, and aligning your investment with this goal can enhance your project’s appeal.

Que tipos de propriedades os estrangeiros devem considerar?

Como a propriedade direta não é uma opção, os investidores estrangeiros devem se concentrar nos seguintes tipos de propriedades:

1. Resort Villas e bangalôs sobre a água

The Maldives is famous for its luxurious overwater villas and beachfront properties. Investors can lease land to build and develop resort-style accommodations, which can later be sold to global luxury travelers. Many resorts operate on a “leaseback” model, allowing investors to buy into the property and receive a share of rental income while not using the property themselves.

2. Ilhas Privadas para Desenvolvimento de Resorts

For high-net-worth individuals or corporations, leasing a private island to develop a resort can be a lucrative venture. While initial development costs can be high, the return on investment from tourism can be substantial. This option also offers exclusivity and the opportunity to create a unique brand in the Maldives’ luxury market.

3. Propriedades Comerciais para Serviços Turísticos

Apart from resorts, there is potential in building and investing in commercial properties that support tourism, such as restaurants, dive centers, or eco-tourism services. These ventures benefit from the consistent influx of tourists and the Maldives’ international reputation as a top luxury destination.

Considerações finais

Foreigners can’t directly buy freehold property in the Maldives, but lucrative opportunities exist through long-term leases and tourism-related projects. The Maldivian government encourages foreign investment in its thriving tourism sector, and with careful planning and adherence to regulations, it’s possible to make profitable investments in this tropical paradise.

For those serious about investing, understanding the local laws, working with a local partner, and focusing on sustainable tourism can be the key to success. Whether you’re looking to develop a resort, lease land, or invest in tourism services, the Maldives remains a highly attractive market for real estate investors in the hospitality and tourism industries.

Seguindo essas dicas e seguindo as regras, os investidores estrangeiros podem aproveitar o potencial lucrativo que os imóveis nas Maldivas têm a oferecer.

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